PLANEJAMENTO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DOS COREDES SUL E PRODUÇÃO
Resumo
Atualmente, o processo de globalização da economia tem se caraterizado pela promoção de intensos e complexos fluxos: capitais, conhecimento, pessoas e mercadorias, resultando em crescentes incertezas quanto ao desenvolvimento dos territórios em todas as escalas espaciais. Nesse contexto, a necessidade de planejamento territorial se coloca como prioridade não apenas para os países, mas também para as suas diferentes regiões. Essa é a temática abordada pelo presente trabalho, o qual integra o projeto de pesquisa Planejamento e Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: uma análise da experiência recente dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento-COREDEs-RS, desenvolvido desde 2013 pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR-UNISC), no âmbito do Observatório do Desenvolvimento Regional. Tem-se como principal objetivo compreender como tem sido realizado o processo de construção e implementação dos planos regionais de desenvolvimento realizados entre 2009 e 2010 nas regiões dos COREDEs Sul e Produção, respectivamente sediados nas cidades de Pelotas e Passo Fundo. A abordagem metodológica do trabalho é qualitativa e envolveu inicialmente a revisão bibliográfica em relação aos conceitos de planejamento e desenvolvimento regional e sobre o processo de constituição dos COREDEs no Rio Grande do Sul, a pesquisa documental dos planos dos referidos COREDES, bem como a realização de entrevistas semiestruturadas com lideranças regionais e integrantes das diretorias dos COREDEs. Após a pesquisa documental e entrevistas, realizou-se a análise dos planos e a transcrição e análise das entrevistas, buscando-se identificar as principais características e particularidades presentes na construção e implementação dos planos nessas regiões. Os resultados parciais possibilitam concluir que: ambos os COREDEs surgiram em suas regiões, no começo dos anos 1990, a partir da mobilização das universidades regionais e das demais organizações sociais e políticas; e que as regiões apresentam marcantes diferenças territoriais. A longa extensão espacial no COREDE Sul impõe dificuldades à mobilidade e maior participação dos seus integrantes. Enquanto, o COREDE Produção devido a menor área territorial não apresenta essa limitação. Quanto à representatividade das instituições que participam das atividades promovidas pelos COREDEs, verifica-se em ambos que há uma maior participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES), da Associação dos Municípios, Emater, Embrapa, entre outros, enquanto há uma baixa participação dos representantes das classes de trabalhadores e empresarial. Em relação à elaboração do plano estratégico também se constatou diferenças marcantes quanto à metodologia e ao processo de construção, entre os COREDEs. No Sul o plano foi realizado pelos seus integrantes, com a destacada participação da associação de Municípios e universidade, seguindo a metodologia do Fórum dos COREDEs. Já no Produção, a elaboração do plano foi coordenada por uma consultoria externa à região, com grande envolvimento da universidade local na condução do processo, que não seguiu a metodologia proposta pelo Fórum dos COREDEs. Em ambos os COREDEs há muitas dificuldades para a implementação dos planos ficando basicamente restrita aos limitados recursos obtidos através da Consulta Popular, que via de regra, acaba atendendo basicamente demandas municipais nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
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