A REFORMA DA DEMOCRACIA POLÍTICA

DAIAN DE CAMPOS CALLAI, ANA HELENA KARNAS HOEFEL

Resumo


Com um enfoque diretamente relacionado ao exercício da Democracia de um modo fortalecido pela decisão popular, o artigo em questão procura desenvolver um diálogo a fim de proporcionar um entendimento básico da importância que o papel da Reforma Política assume no enredo do desenvolvimento histórico da Federação Brasileira. Com temas atualmente discutidos de maneira ampla junto ao Congresso Nacional, em específico no limiar de uma instabilidade política crescente frente à eclosão de movimentos que clamam por justiça social, a intenção é representar o tema de forma ampla, constituído de suas ramificações presentes nos Projetos de Emendas Constitucionais em tramitação no Plenário Nacional, de forma a abranger uma análise quanto aos principais pontos cardeais que norteiam suas intenções. Para tanto, a pesquisa adotará a diretriz do levantamento bibliográfico relacionado, de modo a dominar o conhecimento disponível e utilizá-lo como instrumento auxiliar para a construção e fundamentação das hipóteses, incluindo moldes de comparação com sistemas sociais e políticos enrijecidos pelo seu próprio avanço, em especial àqueles conquistados pelo clamor da força popular e angariados pelo progresso temporal, enriquecendo o diálogo através de uma temática um pouco mais rebuscada ligada intrinsecamente a evolução dos passos lentos de nossa prática democrática nacional, abarcando o entendimento da necessidade da troca de papéis entre a representação do Poder Popular, a Justiça e a Igualdade expostos ao controle social. O Sistema Político nacional apenas reflete as características históricas da transformação da sociedade brasileira e, neste entendimento, a Reforma Política deve ser tratada levando-se em consideração as desigualdades sociais inerentes a ela, visto que o tema fará repercutir uma discussão mais intensa se abranger as diversas camadas sociais do País a fim de atender uma negociação que vise contribuir satisfatoriamente com os problemas já existentes. A Reforma Política está inserida em um contexto mais amplo que necessariamente diz respeito a mudanças no Sistema Político por si só, na Cultura Política brasileira, tanto na sociedade como no Estado. O que leva a afirmação de que uma genuína Reforma Política deve enfrentar problemas que estão na raiz de nosso País, tais como, o patriarcado, a oligarquia, o nepotismo, o clientelismo e a corrupção. Tudo isso visando confrontar as desigualdades e a exclusão, promovendo a diversidade e a participação compartilhada, transformando-se em uma Reforma com a capacidade de incluir e processar os projetos de mudança social à segmentos historicamente excluídos dos espaços repetidos de representação do controle social.


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