GESTÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DA QUARTA COLÔNIA / RS SOB A PERSPECTIVA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO

CLAIRTON PIRES FÉLIX, MONICA ELISA DIAS PONS, DALVA MARIA RIGHI DOTTO

Resumo


Os indicadores sociais subsidiam as atividades de planejamento pÚblico e a formulação de políticas pÚblicas nas diferentes esferas de governo, possibilitando o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população, pois permitem investigar as mudanças e os diferentes fenômenos sociais. A precariedade de informações e a disponibilidade desses indicadores em bases distintas dificultam um diagnóstico mais preciso de comparabilidade e de visibilidade da real situação dos municípios. Com capacidade técnico-econômica precária, os pequenos e médios municípios não conseguem montar e financiar equipes técnicas para transformar dados, cada vez mais complexos, em informações estratégicas para a gestão e desenvolvimento da região. O acesso a informações atuais e compiladas possibilita otimizar a utilização de recursos pÚblicos, em ações potencialmente relevantes para a sociedade e, consequentemente, dinamizar o desenvolvimento do município e/ou região. O presente estudo objetiva diagnosticar e comparar índices sociais e econômicos dos municípios da Quarta Colônia/Rio Grande do Sul (Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, São João do Polênise, Silveira Martins, Agudo, Restinga Seca), além de realizar uma análise comparativa da estrutura administrativa e da gestão e, diagnosticar ações na área turismo. A metodologia escolhida para a primeira fase foi a pesquisa bibliográfica e na segunda fase, contempla uma pesquisa com dados primários, em que serão entrevistados os gestores dos municípios, nas áreas de pertinência, com a utilização de um roteiro elaborado, considerando as especificidades de cada município em termos de estrutura organizacional. Na primeira fase foram realizados levantamentos em diversas instituições e bases de dados (IBGE, FEE, FIRJAN, RAIS, DATASUS) e, constatou-se que: (a) considerando o IFDM - Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que acompanha o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, nas áreas de educação, saÚde e emprego & renda, ano base 2011/edição 2014, na região estudada destacou-se o município de São João do Polênise, com o melhor índice consolidado (0.7390 pontos), apresentando um desenvolvimento moderado. O município de Pinhal Grande apresentou o menor índice consolidado (0.5701 pontos), classificando-o em desenvolvimento regular; (b) conforme o IFGE - Índice Firjan de Gestão Fiscal, ferramenta que possibilita maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios quanto à alocação dos recursos, no ano base 2011, novamente, o município de melhor índice foi São João do Polênise (0.7105 pontos) e com o menor índice o município de Pinhal Grande (0.5883 pontos). Conclui-se, com base nos índices analisados, que o município de São João do Polênise, apresentou, comparativamente, melhor desenvolvimento consolidado e alocou melhor seus recursos que o restante dos municípios da Quarta Colônia/Rio Grande do Sul.


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