AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES E A DINÂMICA TERRITORIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO/RS E A REGIÃO DO OESTE CATARINENSE/SC - BRASIL

ANA LAURA FUHR, ERICA KARNOPP

Resumo


A pesquisa se desenvolve em parceria entre a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e possui o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Busca-se analisar o processo de constituição e de funcionamento das agroindÚstrias familiares localizadas nas regiões do Vale do Rio Pardo, no Estado do Rio Grande do Sul e do Oeste Catarinense, no Estado de Santa Catarina, e suas implicações na dinâmica de organização territorial. A escolha do segmento agroindÚstrias familiares e das regiões em pauta justifica-se por pertencerem, em sua maioria, a regiões com limitantes econômicos e por serem mecanismos de desenvolvimento importantes para a inclusão social em regiões que tiveram similaridades em sua gênese de ocupação e trajetória institucional e econômica. Desta forma, a pesquisa caracteriza-se como uma investigação analítico-explicativa, cuja abordagem, formulação e resolução da problemática, bem como a análise e interpretação dos dados alicerçam-se, dentre outras, nas contribuições teóricas e metodológicas desenvolvidas por Milton Santos. Atualmente, a região do Vale do Rio Pardo/RS tem sua base econômica regida pela produção do tabaco, realizada por agricultores familiares em pequenas unidades de produção. A região apresenta desigualdades internas relacionadas ao processo de formação territorial e em suas características socioculturais, políticas e econômicas. Por sua vez, a região Oeste de Santa Catarinas se destaca pela produção agrícola e agroindustrial, notadamente de suínos, aves, leite e derivados. Com apenas 25% da superfície estadual, produz cerca de 50% do valor bruto da produção agrícola do Estado. É importante destacar que a pesquisa está em fase de coleta de dados primários, mas já é possível apresentar alguns dados e análises sobre a região do Vale do Rio Pardo/RS. Existem, atualmente, cerca de 160 agroindÚstrias familiares na região, segundo informações da EMATER (2014). Destes empreendimentos, cerca de 40% são formais e 60% são informais ou estão em processo de formalização. A informalidade limita o acesso ao mercado formal. O fator da informalidade também contribui para que os empreendedores produzam abaixo de sua capacidade. Como exemplos, podem ser citadas as agroindÚstrias familiares de produtos cárneos e panifícios, de derivados da cana de açÚcar, frutas e vitivinicultura, entre outras. As iniciativas de formação e legalização de agroindÚstrias familiares surgiram na região com mais força na década de 1990, a partir de incentivos governamentais. No entanto, a exigência em termos legais para a formalização desestimulou grande parte das iniciativas, tendo em vista que as regras estabelecidas na legislação federal e estadual eram voltadas à realidade das agroindÚstrias de grande porte. Finalmente, considera-se que as dificuldades e os limites existentes na organização dos agricultores, como os aspectos legais e organizacionais das agroindÚstrias, devem ser relativizados e vinculados às questões políticas e históricas desse setor, bem como com sua capacidade de articulação regional e nacional na construção de redes eficazes de apoio mÚtuo. Compreendê-las através de um viés interdisciplinar, destacando suas características e tendências mais recentes a fim de contribuir para a formulação de políticas pÚblicas de desenvolvimento para a agricultura familiar, é o que motiva essa pesquisa.


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