MARCHANDO JUNTO COM AS TROPAS: O CASO DOS NEGROS ALFORRIADOS JOÃO E LIBERATO
Resumo
A escravidão no Brasil meridional tem sido abordada de mÚltiplas formas. Um dos temas que tem preocupado os pesquisadores diz respeito à alforria dos cativos. Negros libertos não gozavam da condição de liberdade plena, uma vez que estavam ameaçados de serem reescravizados. A presente comunicação faz parte do projeto "Senhores, escravos e colonos: redes, conflitos e negociações no Vale do Rio Pardo". O trabalho procura analisar o processo (APERS - Arquivo PÚblico do Estado do Rio Grande do Sul - 1867, N. 3128, M. E.) em que Miguel Candido da Trindade procura reduzir à escravidão dois pardos forros, João José Marques e Liberato Francisco Marques, filhos da também forra Maria da Conceição. Em termos metodológicos, o processo em questão foi digitalizado no APERS e posteriormente transcrito respeitando a grafia da época. Além disso, está sendo feita uma revisão da literatura a respeito do tema para uma análise mais aprofundada. Em termos de discussão parcial dos resultados, o caso em questão trata do crime ocorrido na cidade de Cachoeira do Sul, no ano de 1867. João José Marques e Liberato Marques eram escravos do finado Daniel José Marques, responsável por lhes conceder suas alforrias através de cartas de liberdade. As referidas foram assinadas em 18 de abril de 1853, "quando os mulatinhos tinham idade de 3 anos (João) e 7 anos (Liberato), com a condição de prestação de serviço até a idade de 21 anos." Em 1867, os negros em idade de acompanhar o exército na Guerra do Paraguai estavam sendo recrutados para "marchar junto com a tropa". Sua mãe alforriada e também ex-escrava de Daniel José Marques, temerosa de que isso poderia implicar na perda da liberdade condicional, solicitou que os mesmos fossem remetidos por Miguel Candido da Trindade, sob a firma de sua casa comercial Bento Porto e Faria, para Porto Alegre e, posteriormente, à cidade do Rio de Janeiro, a fim de ficarem em segurança e cumprir o que ditavam suas cartas de alforria. De posse das cartas, os negros poderiam ser recrutados para marcharem com o exército na situação de livres sob a condição de prestação de serviço. A mãe dos negros, por essa razão, as manteve em segredo cogitando que os mesmos fossem enviados ao Rio de Janeiro para ficarem em posse de Francisco José Marques, seu padrinho, filho de Daniel José Marques, para que o mesmo os ensinasse algum ofício. Dessa maneira acreditava ela que seriam resguardados dos direitos de liberdade sob condição. O acusado em questão foi preso, contudo, por não haver provas que constituísse sua criminalidade, foi liberto. Não havia garantia de que essa alforria fosse de condição de liberdade plena.
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