PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: REPERCUSSÕES NO PROCESSO DE TRABALHO EM UNIDADES DE SAÚDE

Resumo

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído pelo Ministério da Saúde em 2011, visa modificações nos processos de trabalho em saúde, a fim de qualificar a assistência e a atenção ao cuidado, sendo este composto por quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. Tal programa visa beneficiar tanto o usuário dos serviços como o profissional de saúde. O objetivo desse trabalho foi identificar repercussões do PMAQ nos processos de trabalho de equipes de saúde de um município da 28ª Região de Saúde- RS. Trata-se de um estudo qualitativo, recorte da pesquisa "Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde" desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS) da UNISC. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob protocolo nº 1.171.974/15. Utilizou-se nas entrevistas realizadas a questão norteadora: "esses resultados têm influenciado na assistência à saúde e na organização do trabalho?". Para a realização das entrevistas foi realizado agendamento prévio com cada profissional. As mesmas ocorreram nos locais de trabalho dos entrevistados, foram gravadas e transcritas e os dados submetidos à Análise de Conteúdo. Participaram da pesquisa três enfermeiros, um nutricionista, um médico e um educador físico, totalizando seis profissionais de saúde de quatro equipes de Unidades de Saúde da Família e de um Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Todos eram concursados, o tempo de trabalho na unidade variou entre menos de um ano a 13 anos de atividade; dois profissionais cumprem 20 horas semanais e os demais, 40 horas semanais. Todos os sujeitos eram do sexo feminino, com idades entre 33 e 45 anos. Detectou-se que duas unidades de saúde já haviam passado por todas as quatro fases do PMAQ e três unidades estavam na fase inicial de adesão, o que acabou por refletir nos resultados encontrados. Nas unidades de saúde que se encontravam na fase de adesão, os profissionais perceberam repercussões no seu processo de trabalho, de forma que ao aderir ao programa, a equipe passou a repensar sobre o seu trabalho, o que os instigou a buscar novos conhecimentos e os estimulou a registrar todas as ações realizadas. Por outro lado, um profissional relatou não perceber mudanças no processo de trabalho da equipe pelo fato de ser muito recente a adesão ao programa. Entre as equipes que haviam passado por todas as fases do programa, os profissionais referiram que, em um primeiro momento, passaram a aprimorar a organização física dos ambientes, e não o seu processo de trabalho. Algumas equipes relataram que tais mudanças não foram possíveis devido ao não conhecimento dos resultados do programa. Essa situação contribuiu para a desmotivação da equipe, o que originou a não continuidade das adequações dos processos de trabalho. Conclusão: Foi possível identificar que o PMAQ-AB tem repercutido no processo de trabalho, principalmente nas unidades de saúde que se encontram na fase de adesão do programa.