ÁREAS URBANAS FUNCIONAIS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO A PARTIR DA ANÁLISE DOS DESLOCAMENTOS PENDULARES NA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO

Resumo

A República Federativa do Brasil, como descrito na Constituição de 1988, possui como um de seus objetivos fundamentais a redução das desigualdades regionais. Contudo, isso se apresenta como um desafio, uma vez que o território brasileiro possui dimensões continentais, uma diversidade imensa, desiguais processos de desenvolvimento socioespacial e intensos e complexos fluxos de capital, de pessoas e de mercadorias. Assim, o planejamento regional se coloca como uma prioridade para a realização desse objetivo, e o estudo de métodos de análise que auxiliem na compreensão das dinâmicas entre e intra regiões se torna essencial. Um desses métodos é o da delimitação de Áreas Urbanas Funcionais (Functional Urban Áreas - FUAs), que se referem à categorização de áreas construídas, que formam núcleos urbanos centrais contíguos de áreas urbanas e "cinturões pendulares". Isto é, municípios do entorno a partir dos quais há uma percentagem mínima da população que se desloca para trabalho e/ou estudo, dirigindo-se principalmente dentro da FUA. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo identificar possíveis FUAs na região do Vale do Rio Pardo, através da coleta de dados dos fluxos de deslocamentos pendulares, para estudo e trabalho. Este trabalho está sendo realizado no âmbito do projeto de pesquisa Análise da dinâmica e transformações recentes da rede urbana do Vale do Rio Pardo, em andamento, vinculado ao Observatório de Desenvolvimento Regional e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional-UNISC. A abordagem consistiu inicialmente de uma revisão bibliográfica do conceito de FUA e da metodologia para sua identificação. Evidenciou-se a necessidade de adaptar, para as características geográficas e socioeconômicas regionais, os parâmetros propostos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - que estabelece para delimitação de uma FUA 15% de fluxo de deslocamento pendular, para estudo e trabalho. Por deslocamento pendular, entende-se o movimento migratório de pessoas que residem em um município e trabalham ou estudam em outro, deslocando-se periodicamente. Após, foram sistematizados dados secundários acerca destes fluxos entre as cidades da região do Vale do Rio Pardo. Para isso, foram importados os microdados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE para o Rio Grande do Sul em um banco de dados relacional, onde puderam ser compilados e cruzados. A partir desses dados foram produzidos tabelas e mapas temáticos, e sua posterior análise. Entre os dados coletados, os percentuais de deslocamento pendular da população economicamente ativa, para trabalho e estudo, mais significativos são: o de Venâncio Aires, que recebe o deslocamento de 10% da população economicamente ativa de Mato Leitão, e a de Santa Cruz do Sul, que recebe 9,34% da população de Sinimbu, 17,43% da população de Rio Pardo e 25,41% da população de Vera Cruz. Portanto, com base nos dados coletados, puderam ser identificadas duas possíveis FUAs na região do Vale do Rio Pardo: a FUA de Santa Cruz do Sul e a FUA de Venâncio Aires. Esses dados evidenciam uma importante articulação econômica entre os municípios da região, notadamente em relação ao mercado de trabalho. Em segundo momento, esta análise será ampliada e consolidada incorporando também a análise de dados acerca dos fluxos de mercadorias e produtos, fluxos de capitais e fluxos de informações que se originam no território e articulam as cidades existentes na região.