SEGREGAÇÃO URBANA E DESIGUALDADE NO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIDADES MÉDIAS

Resumo

Esta pesquisa se insere num conjunto de investigações recentes, desenvolvidas no Brasil, as quais têm procurado investigar os efeitos dos deslocamentos - voluntários ou não -  de populações de baixa renda ocorridos nas chamadas cidades médias brasileiras, na última década, decorrentes da criação de loteamentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido pelo Governo Federal desde o ano de 2009. No caso desta pesquisa, em particular, busca-se analisar de que forma esses deslocamentos têm afetado as redes de sociabilidade dessas populações, modificando as suas possibilidades de acesso a bens e serviços públicos. O aporte teórico da pesquisa baseia-se na Sociologia Relacional, na qual se parte da premissa de que são os padrões de relações que possibilitam a compreensão das ações dos indivíduos (e de seus atributos). A hipótese que conduz a pesquisa é a de que os diferentes níveis de segregação residencial, resultantes dos deslocamentos dessas populações para distintas áreas da cidade (mais ou menos centrais) afetam as condições pelas quais elas acessam políticas públicas de diferentes naturezas (educação, saúde, mercado de trabalho, assistência social, etc.). A investigação adota como referência empírica a população beneficiária de dois projetos de habitação popular, localizados em distintos espaços da malha urbana no município de Santa Cruz do Sul/RS: o Residencial Santo Antônio, localizado no Bairro Progresso, e o Residencial Viver Bem, no Bairro Dona Carlota. A metodologia utilizada na pesquisa prevê diferentes fases, as quais requerem procedimentos específicos de coleta e de análise dos dados, tanto de natureza quantitativa como qualitativa. A investigação encontra-se em sua primeira fase de execução e, portanto, seus resultados são parciais. A partir de um levantamento de dados secundários, disponibilizados através dos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Fundação de Economia e Estatística/RS, produziu-se informações de ordem demográfica e socioeconômica acerca do município pesquisado. Além disso, construiu-se um perfil social dos moradores desses dois residenciais com base em dados fornecidos pelo Núcleo de Ação Comunitária da UNISC e pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul. Esses dados levantados consistem em informações referentes à idade, gênero, renda familiar, etnia/raça, empregabilidade, escolaridade, acesso a serviços públicos e benefícios de todos os moradores desses residenciais Até o momento, conseguiu-se obter, através desses dados secundários, uma visão atualizada do perfil social dos moradores desses residenciais e dos habitantes do município de Santa Cruz do Sul.