A MUDANÇA DA ATENÇÃO BÁSICA A PARTIR DA ADESÃO DO PMAQ-AB NAS UNIDADES DE SAÚDE: VISÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS

Resumo

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi estabelecido, em 2011 pela Portaria nº 1.654 GM/MS, pelo Ministério da Saúde. É uma estratégia que tem como objetivos induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica (AB) no sistema de trabalho das equipes de saúde, que aderem à sua proposta e estabelecer um padrão nacional. Contudo, para tal, foi necessário mobilização da equipe de saúde. Compreende-se que a AB visa expandir uma atenção integral e resolutiva para favorecer a conjuntura da saúde por meio da utilização de práticas de cuidado e gestão dirigidas pelo trabalho em equipe. Entre os profissionais que integram essa equipe de saúde, estão os cirurgiões dentistas. Assim, esse trabalho, um recorte da pesquisa "Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde", desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (GEPS/UNISC), objetiva identificar, sob o olhar dos cirurgiões dentistas, as mudanças provocadas pelo PMAQ-AB nas unidades que o aderiram. Esse estudo, do tipo qualitativo, de caráter exploratório descritivo, desenvolvido em 11 municípios da 28ª Região de Saúde- RS, foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob protocolo n°1.171.974/15. Os sujeitos que participaram do estudo obedeceram critérios de inclusão como ser cirurgião dentista e ter participado de alguma fase do programa. Os sujeitos foram entrevistados entre abril de 2016 a abril de 2017. Essas entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra. Os dados foram submetidos ao método de Análise de Conteúdo. Assim, participaram do estudo 15 cirurgiões dentistas com idades que variaram de 25 a 59 anos, sendo a maioria do sexo feminino. Quanto à forma de admissão, cinco profissionais foram por concurso, sete por contrato, sendo dois por contrato com 20 horas semanais, as quais eram acrescidas de mais 20 horas por concurso. Identificou-se que a maioria relatou extinção de filas e o atendimento conforme a demanda, ocorrendo melhorias no atendimento. O PMAQ-AB preconiza o acolhimento e a acessibilidade, priorizando a ampliação do acesso dos usuários à assistência à saúde, de modo a escutar e a avaliar a necessidade do usuário. A unidade de saúde tem como compromisso abrigar e ouvir todos os usuários que buscam seus serviços. Portanto, é necessário valorizar o acolhimento. Os sujeitos destacaram mudanças na infraestrutura, como instalações e equipamentos necessários para o processo de trabalho das equipes, o que garante melhores condições de trabalho e padrões de qualidade para os usuários. Assim, o Programa possibilita ainda novas aquisições materiais para as unidades de saúde e a gratificação dos profissionais por desempenho. Entretanto, foi possível reconhecer que a AB com a adesão do PMAQ nas unidades de saúde tem sido reproduzida no processo de trabalho, provocando grande mudança na forma de atendimento, com foco na garantia do acesso da população e na qualidade da atenção, dando ênfase no acolher a todos, de modo universal, visando estruturar e melhorar o processo de trabalho dos profissionais que atuam nesse nível de atenção. O PMAQ-AB propõe humanizar as práticas de saúde, buscando a satisfação do usuário. Dessa forma, as mudanças na infraestrutura oferecem maior qualidade e acessibilidade aos usuários e profissionais, sendo necessária para o funcionamento da unidade de saúde.