AS MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADES DE SAÚDE ADERIDAS AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB): VISÃO DOS ENFERMEIROS

Kiara Leão Lopes de Almeida, Jamile da Rosa, Maristela Soares de Rezende, Suzane Beatriz Frantz Krug, Ronise Ferreira Dotto, Leni Dias Weigelt

Resumo


Como estratégia para gerar mudanças no modo de atendimento e funcionamento de Unidades de Saúde, foi estabelecido em 2011, pelo Ministério de Saúde sob Portaria nº 1.654 GM/MS, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), constituído por quatro fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa e recontratualização. O Programa tem como foco, melhorar o acesso e a qualidade de práticas de cuidado, participação e gestão na Atenção Básica. Esta é composta por vários pilares, sendo dois deles a Acessibilidade e a Integralidade, porém nem sempre presentes nas unidades. Assim sendo, o PMAQ-AB pode vir como auxílio e fortalecimento para esses pilares, haja vista que a verba proveniente do mesmo pode contribuir para as melhorias e adequações nas unidades de saúde. Assim, objetivou-se identificar as melhorias na estrutura física de unidade aderidas ao PMAQ-AB destacadas pelos enfermeiros. Este estudo do tipo qualitativo, é um recorte da pesquisa “Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde”, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob protocolo nº 1.171.974/15 e desenvolvido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (GEPS/UNISC). Os sujeitos desse estudo foram 32 enfermeiros trabalhadores de Estratégias da Saúde da Família (ESF) aderidos ao Programa de 11 cidades da 28ª Região de Saúde/RS. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas, as quais foram transcritas e submetidas ao método de Análise de Conteúdo. A predominância de profissionais era do sexo feminino, com idades que variaram entre 23 e 60 anos e em sua maioria eram casados. Destes, aproximadamente, 50% possuíam formação profissional a nível em lato sensu em e dois em stricto sensu em mestrado. A maior parcela dos sujeitos residia no município em que atuava e quase a totalidade deles mantinha uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Quanto ao tempo de trabalho, este variou de 1 a mais de 13 anos, sendo que os profissionais concursados prevaleceram. A partir da análise dos relatos dos sujeitos, identificou-se que o Programa favoreceu grandes melhorias na estrutura física por meio da criação de rampas de acesso, barras de apoio, acentos sanitários especiais e banheiros para deficientes; melhorias no local de acolhimento, com a compras de cadeiras para os usuários aguardarem o atendimento; placas informativas para as portas e pintura. Essas mudanças aconteceram através de verba proveniente do PMAQ-AB e para cumprir adequações objetivadas por ele, são essas que geram melhoria na Atenção Básica. Pode-se perceber que o PMAQ-AB pode induzir modificações, com adequações tanto na estrutura física como no processo de atendimento, além de proporcionar um melhor ambiente de trabalho aos profissionais e favorecer um melhor acolhimento e assistência aos usuários, amparando-se nos pilares de Acessibilidade e Integralidade da Atenção Básica e cumprindo com seu objetivo de gerar melhoria da qualidade e acesso comparável a um padrão nacional.

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