AS MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADES DE SAÚDE ADERIDAS AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB): VISÃO DOS ENFERMEIROS

Resumo

Como estratégia para gerar mudanças no modo de atendimento e funcionamento de Unidades de Saúde, foi estabelecido em 2011, pelo Ministério de Saúde sob Portaria nº 1.654 GM/MS, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), constituído por quatro fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa e recontratualização. O Programa tem como foco, melhorar o acesso e a qualidade de práticas de cuidado, participação e gestão na Atenção Básica. Esta é composta por vários pilares, sendo dois deles a Acessibilidade e a Integralidade, porém nem sempre presentes nas unidades. Assim sendo, o PMAQ-AB pode vir como auxílio e fortalecimento para esses pilares, haja vista que a verba proveniente do mesmo pode contribuir para as melhorias e adequações nas unidades de saúde. Assim, objetivou-se identificar as melhorias na estrutura física de unidade aderidas ao PMAQ-AB destacadas pelos enfermeiros. Este estudo do tipo qualitativo, é um recorte da pesquisa “Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde”, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob protocolo nº 1.171.974/15 e desenvolvido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (GEPS/UNISC). Os sujeitos desse estudo foram 32 enfermeiros trabalhadores de Estratégias da Saúde da Família (ESF) aderidos ao Programa de 11 cidades da 28ª Região de Saúde/RS. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas, as quais foram transcritas e submetidas ao método de Análise de Conteúdo. A predominância de profissionais era do sexo feminino, com idades que variaram entre 23 e 60 anos e em sua maioria eram casados. Destes, aproximadamente, 50% possuíam formação profissional a nível em lato sensu em e dois em stricto sensu em mestrado. A maior parcela dos sujeitos residia no município em que atuava e quase a totalidade deles mantinha uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Quanto ao tempo de trabalho, este variou de 1 a mais de 13 anos, sendo que os profissionais concursados prevaleceram. A partir da análise dos relatos dos sujeitos, identificou-se que o Programa favoreceu grandes melhorias na estrutura física por meio da criação de rampas de acesso, barras de apoio, acentos sanitários especiais e banheiros para deficientes; melhorias no local de acolhimento, com a compras de cadeiras para os usuários aguardarem o atendimento; placas informativas para as portas e pintura. Essas mudanças aconteceram através de verba proveniente do PMAQ-AB e para cumprir adequações objetivadas por ele, são essas que geram melhoria na Atenção Básica. Pode-se perceber que o PMAQ-AB pode induzir modificações, com adequações tanto na estrutura física como no processo de atendimento, além de proporcionar um melhor ambiente de trabalho aos profissionais e favorecer um melhor acolhimento e assistência aos usuários, amparando-se nos pilares de Acessibilidade e Integralidade da Atenção Básica e cumprindo com seu objetivo de gerar melhoria da qualidade e acesso comparável a um padrão nacional.