PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS: PERFIL DOS SUJEITOS PARTICIPANTES DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE/SUS
Resumo
Através de direitos legalmente regulamentados, a população brasileira possui um importante papel na definição de políticas de saúde e na regulação e avaliação dos sistemas e serviços de saúde públicos. Essa prática é definida como participação social e oportuniza à população o exercício da cidadania em saúde, através da vocalização dos diversos segmentos integrantes de uma comunidade, sendo representante da voz de movimentos oprimidos. Dessa forma, destaca-se que a prática da participação social no SUS é legalmente reconhecida desde a elaboração e implementação até o controle e monitoramento de políticas e atividades relativas ao sistema de saúde público brasileiro. Nesse contexto, objetivou-se identificar o perfil sócio-demográfico dos sujeitos que participam do planejamento das ações de saúde/SUS nos municípios da 28ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul. Este estudo caracteriza-se como um recorte da pesquisa “Práticas democráticas participativas na implementação e monitoramento das políticas públicas de saúde em municípios do sul do Brasil”, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa, realizada com 116 sujeitos residentes nos 13 municípios que compõem a 28ª Região de Saúde – RS. Para a delimitação da amostra, optou-se pelo tipo não probabilístico, utilizando-se da amostragem intencional, sendo composta por profissionais de saúde, usuários e prestadores de serviços de saúde, integrantes e não integrantes de Conselhos Municipais de Saúde (CMS). A coleta de dados ocorreu mediante preenchimento de um formulário composto por questões fechadas e abertas. No entanto, para esse estudo utilizou-se apenas as respostas de questões relativas ao perfil sócio-demográfico dos sujeitos e à participação no planejamento das ações de saúde/SUS. Os dados foram organizados através do software SPPS 20.0, utilizando-se de tabelas de referência cruzada para análise dos mesmos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC sob o parecer 1.171.773 de 2015. Dos sujeitos, 54 (46,5%) eram integrantes de CMS e 62 não integrantes (53,4%). A participação no planejamento das ações de saúde/SUS foi referida por 65,5% dos participantes (n=76), sendo realizada, principalmente, através de reuniões do conselho e conferências de saúde, reuniões de unidades de saúde, entre outros. Dentro disso, observa-se que, desses 76 sujeitos, a maioria era conselheiro de saúde (68,4%, n= 52), tinha entre 31 a 50 anos de idade (56,6%, n= 43), era do sexo feminino (69,7%, n= 53) e com estado civil casado (52,3%, n= 40). Sobre a escolaridade, grande parte dos sujeitos que referiram participar do planejamento das ações de saúde/SUS, tinha ensino superior completo (64,5%, n= 49), sendo 24 com pós-graduação. Ainda, observa-se que, desses 76 sujeitos, 65,8% (n= 50) não participavam de algum movimento social, excluindo Conselhos de Saúde. No entanto, quando analisados os dados de todos os sujeitos pesquisados (n= 116), destaca-se que 30 sujeitos relataram participação em outros movimentos sociais além do CMS, sendo que, desses, 24 também referiram participar do planejamento das ações de saúde. Através dos resultados, evidencia-se que a participação no planejamento das ações de saúde/SUS nos 13 municípios da 28ª Região de Saúde – RS é realizada, principalmente, por conselheiros de saúde, com experiência prévia de atuação e com maior escolaridade.
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