AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING NAS ESCOLAS

Resumo

O fenômeno bullying sempre existiu em escolas do mundo inteiro e tem perpassado várias gerações, avós, pais, filhos, todos de alguma maneira foram marcados pelos clássicos “apelidos”, tanto na posição de vítima como de agressor. O comportamento agressivo entre estudantes é um problema universal, tradicionalmente admitido como natural e frequentemente ignorado ou não valorizado pelos adultos. O bullying tem origem na língua inglesa e refere-se aos atos de violência física ou psicológica, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos, causando dor e angústia e sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder. Dessa forma, com o presente estudo objetiva-se analisar a partir da Lei de Bullying nº. 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática) a possibilidade de implementar as práticas restaurativas nas escolas, enquanto política pública que procura conscientizar, prevenir e enfrentar as condutas que sejam intimidadoras entre os alunos, tendo o auxílio de professores, familiares e de toda a comunidade acadêmica. Muito embora as Práticas Restaurativas tenham sido motivadas por iniciativas do Poder Judiciário no Brasil é importante referir sobre a necessidade que o povo brasileiro tem de resgatar sua identidade histórica para ter bem claro o seu sentido de justiça e a melhor prática que se adapta a sua realidade. Sendo assim, a Justiça Restaurativa nas escolas é uma nova proposta em busca de justiça, é um novo paradigma social, que tem como objetivo primordial reorganizar as instituições para que sejam mais flexíveis no atendimento da demanda, inclusive o judiciário. Nesse contexto de surgimento da Lei de Bullying, questionou-se a viabilidade da implementação das práticas restaurativas dentro do ambiente escolar enquanto política pública de conscientização, prevenção e combate a condutas que sejam intimidadoras. E assim, para responder a tal problemática, estruturou-se a pesquisa da seguinte maneira: inicialmente foram estudados os aspectos conceituais e metodológicos das políticas públicas no Brasil; na sequência analisou-se o conceito de bullying nas escolas enquanto fenômeno em constante transformação, essencialmente na era da globalização, onde as relações sociais são marcadas pela individualidade das pessoas. Sendo assim, em sua construção, foi utilizado como método de abordagem hipotético-dedutivo, como método de procedimento o histórico e o monográfico, tendo como técnica de pesquisa a bibliográfica e a documental baseadas em dados secundários, como por exemplo: livros, artigos científicos relativos ao tema, publicações avulsas, revistas, periódicos e legislação atualizada.