USO DE SIG NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS E DEGRADADAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA GERÊNCIA REGIONAL CENTRO LESTE DA FEPAM

Mariana Dalla Costa da Silva, Ana Cláudia Oliveira Bastos, Diogo Schmidt Miguel, Diosnel Antonio Rodriguez Lopez, Eduardo Rodrigo Ramos de Santana

Resumo


O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) tem por objetivo principal a mitigação de irregularidade que causem ou possam causar danos à saúde humana ao meio ambiente. A Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, estabeleceu um referencial para o gerenciamento de áreas contaminadas. Contudo, a factibilidade disso demanda o levantamento de informações sobre as áreas tais como número e tipo de atividades produtivas bem como os impactos potenciais de cada região. Somente assim será possível estabelecer prioridades e desenvolver e/ou aprimorar políticas públicas para gestão ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. O licenciamento permite a constituição de um banco de dados que poderia ser utilizado para estabelecer prioridades de gestão. As atividades são classificadas cada qual no seu código de ramo com dados sobre o porte e potencial poluidor. A compreensão da distribuição destas atividades poderia contribuir para a uma melhor gestão ambiental no Estado. Consideram-se áreas degradadas, áreas estragadas ou desgastadas, que não possuem mais capacidade de regeneração natural. Áreas contaminadas podem ser definidas como área onde há comprovadamente poluição causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados e que determina impactos negativos sobre os bens a proteger. Este projeto visa identificar os municípios com maior potencial de contaminação localizadas nos Vales do Rio Pardo e Taquari, Rio Grande do Sul, e fazer um levantamento e cadastro de empreendimento quanto ao potencial poluidor que resulta das atividades e particularidades de cada município.  Foram feitas pesquisas no banco de dados da Fepam (Oracle), levantando-se estas informações para todos os municípios de abrangência da Gercel (59). Posteriormente selecionaram-se 11 municípios do Vale do Rio Pardo e 10 do Vale do Taquari estes por concentrarem a maior quantidade de empreendimentos. Esta seleção teve por base o número de Licenças de Operação (LO) somadas a autos de infrações (AI) e a partir daí foram elaborados mapas temáticos com o programa ArcGIS. Os resultados indicam que dos 21 municípios selecionados foram emitidas 318 LO e 560 AI sendo que 175 ofícios são de porte mínimo, 163 pequeno, 298 médio, 150 grande e 91 excepcional, totalizando 878 documentos emitidos, porém estes dados não significam que o total de ofícios são gerados pela  mesma quantidade de empreendimentos, há casos em que apenas uma indústria de porte excepcional tem o total de 11 autos de infração e outra com porte mínimos com 15 autos. É de suma importância este levantamento para gestão ambiental, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas e também para prevenir possíveis impactos ambientais trabalhando através de instrumentos de gestão. Um trabalho deste gênero, delimitado a uma área específica e focado na identificação de áreas com potencial de contaminação do solo, pode servir de modelo a ser replicada posteriormente para outros compartimentos ambientais (ar e água) e/ou maior escala de investigação.


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