PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: O ENTENDIMENTO DE CIRURGIÕES DENTISTAS

Resumo

A Atenção Básica (AB) à Saúde pode ser caracterizada por um conjunto de ações de saúde que visam a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, com o intuito de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde do indivíduo e da comunidade, atendendo aos critérios de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde (MS) tem buscado priorizar e executar ações de monitoramento e avaliação dos serviços da AB, a fim de qualificar e fortalecer o modelo de atenção à saúde, conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Desse contexto emerge, em 19 de julho de 2011, através da Portaria nº 1.654, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Assim sendo, o presente trabalho constitui-se de um recorte da pesquisa “Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde”, desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (GEPS/UNISC). Teve-se como objetivo investigar o entendimento dos cirurgiões dentistas, participantes de equipes de Atenção Básica (eAB), acerca do PMAQ-AB. Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório descritivo, desenvolvido em 11 municípios da 28ª Região de Saúde- RS, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob protocolo n°1.171.974/15. A amostra constituiu-se de 15 cirurgiões dentistas, entrevistados no período de abril de 2016 a abril de 2017, nas Secretarias Municipais e nos serviços de saúde da rede pública. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra e os dados, submetidos ao método de Análise de Conteúdo. A partir do tratamento dos dados, emergiram duas categorias: comunicação; condições de informação dos trabalhadores. Identificou-se que a maioria dos cirurgiões dentistas relataram não terem sido comunicados sobre a implantação do PMAQ-AB nas suas unidades de saúde. Além disso, alguns referiram que apesar de desenvolver as atividades pertinentes ao programa, desconheciam o mesmo e suas propostas. Outros profissionais citaram que tais informações foram repassadas por diferentes instâncias, entre elas, Secretaria Municipal da Saúde, coordenação, através de reuniões mensais e no agendamento da entrevista desta pesquisa.  Partindo do pressuposto de que haja mudanças da realidade da AB, uma das propostas do PMAQ-AB abrange a estimulação da articulação e comunicação entre gestores e eAB, para que esses adquiram capacidade de deliberar tais mudanças, devendo dessa forma, haver comunicação entre esses sujeitos. Através desses resultados pode-se concluir que existe uma fragilidade na comunicação entre os cirurgiões dentistas, os demais profissionais de saúde e da gestão, em relação a existência e objetivo do PMAQ-AB, apesar desses profissionais estarem exercendo as atividades propostas pelo Programa, o que pode vir a interferir negativamente na efetividade das ações previstas, e assim, na qualidade e integralidade da assistência na Atenção Básica.