MONITORAMENTO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA HIV NA POPULAÇÃO PRIVADA LIBERDADE DO RIO GRANDE DO SUL

Elisângela Luzia dos Santos, Karine Zenatti Ely, Renata Maria Dotta, Andréia Rosane de Moura Valim, Lia Gonçalves Possuelo

Resumo


Em 2016, o número estimado da População Privada de Liberdade (PPL) no Brasil era de 726.712, superando o número de vagas disponíveis, o qual era de 368.000. Como consequência deste déficit de vagas, ocorre o aumento da vulnerabilidade e potencializa-se a incidência de agravos de doenças infectocontagiosas na PPL, como HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome de Imunodeficiência Adquirida). Nesse mesmo ano, foram notificados 37.884 novos casos de infecção pelo HIV em todo o território nacional, sendo 7.688 (20,3%) concentrados na região Sul. No entanto, a prevalência de casos entre a PPL é de 2 a 20 vezes maior que na população geral. Recentemente, as novas diretrizes para o tratamento da AIDS, recomendam que a Terapia Antirretroviral (TARV) seja disponibilizada à todos os soropositivos, independente de sua carga viral. O Brasil está entre os países que assumiram, em 2014, a chamada meta 90-90-90, estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a fim de controlar a epidemia mundial até 2020. Essa meta tem por objetivo diagnosticar 90% dos casos de infecção por HIV, desses, 90% diagnosticados com HIV receberão TARV ininterruptamente, e 90% das pessoas que utilizarem a TARV, deverão estar com carga viral indetectável. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho foi verificar quais ações relacionadas ao diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS são realizadas pelas Equipes de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional (EABp), do Rio Grande do Sul (RS). Foi realizado um estudo transversal e retrospectivo, referente ao ano de 2017, no qual foi utilizado um questionário eletrônico, na plataforma Lime Survey, enviado por e-mail às 29 EABp do RS. A tabulação e análise dos dados foram realizadas nos softwares Microsoft Excel e SPSS (v. 20.0), respectivamente. Os resultados foram expressos em números absolutos e percentuais. Participaram do estudo 14 (48,3%) EABp, alocadas em instituições penais do interior do RS, entre as quais a PPL era de 4.553 apenados, sendo 3.790 (83,2%) homens e 763 (16,8%) mulheres. As EABp dessas instituições relataram que havia um total de 393(8,6%) apenados reagentes para HIV, desses 352(89,6%) faziam uso da TARV, porém as EABp não informaram quais detentos se encontravam com carga viral indetectável. Das instituições participantes, 8 (57,1%) realizaram a testagem rápida (TR) para HIV no ingresso do sistema prisional, em um período de 3 a 30 dias após a entrada. Foram realizados 1.437 TR para HIV nesse período, entre os quais 28 (1,9%) foram reagentes. As EABp do interior do RS apresentaram resultados insatisfatórios no diagnóstico através da TR para HIV na porta de entrada do sistema prisional. A falta de participação das EABp nas instituições penais com maior PPL inviabiliza a generalização dos resultados para o Estado. As ações de diagnóstico, acompanhamento, prevenção de novas infecções e promoção da saúde precisam ser ampliadas. Desta forma, a educação permanente nas EABp e o desenvolvimento de ações intersetoriais, que envolvam o setor de segurança e da saúde, são fundamentais. Desse modo, as práticas em educação viabilizam o desenvolvimento de ações focadas no controle do HIV e tratamento com TARV entre os apenados infectados no sistema prisional, independente da contagem de CD4+ e da carga viral. Além disso, corrobora na prevenção de agravos de saúde entre os profissionais do sistema prisional.

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