A DIMENSÃO TERRITORIAL DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O planejamento estatal passou porinúmeras transformações em escala mundial a partir da década de 1970. NoBrasil, essas transformações apresentaram maior incidência a partir do final dadécada de 1980, com a redemocratização e a Constituição de 1988. Essa última,instituiu o Plano Plurianual (PPA) como planejamento de médio prazo, prevendo aregionalização das metas, diretrizes e objetivos da administração pública. Noentanto, o sistema de planejamento instituído, constituído por PPA, Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA),  apresenta lacunas no que se refere aoplanejamento de longo prazo, à territorialização do plano e à articulação doplanejamento nas escalas nacional, estadual e municipal. O PPA, em inúmeroscasos, foi elaborado como um orçamento plurianual, perdendo seu sentidoestratégico. O artigo realiza uma síntese desses problemas e demonstra como oPPA 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Sul procura avançar em algumas dessasquestões, especialmente no que se refere à regionalização do Plano e aossubsídios que o planejamento de longo prazo pode fornecer.      Palavras-chave:planejamentoterritorial; Plano Plurianual 2016-2019; Rio Grande do Sul