A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Este artigo busca contribuir para areflexão sobre o tema da participação da sociedade civil no planejamentogovernamental do Estado do Rio Grande do Sul. Especificamente, fizemos umaretomada dos processos de planejamento no âmbito federativo a partir da SegundaRepública, mostrando a diversidade de diagnósticos e planos de desenvolvimento formuladosno período. A partir dessas experiências prévias de planejamento e das suascríticas foi previsto, na Constituição de 1988, um novo instrumento oficial deplanejamento - o Plano Plurianual (PPA) – o qual deveria  orientar as demais práticas de planejamentonos diferentes níveis de governo da Federação. Junto a essas experiências deplanejamento, alguns governos buscaram estabelecer, nos anos de 1990,mecanismos que viabilizassem a participação da sociedade civil nesses processos.Neste artigo, retomamos este percurso em relação às experiências de planejamentoparticipativo no governo do Estado do Rio Grande do Sul, verificando como sederam essas experiências no Governo Tarso Genro, o qual criou um amplo arranjo institucionaldenominado de “Sistema de Participação”. Fundamentalmente, são apresentados osmecanismos participativos e os reflexos desses processos na elaboração do PlanoPlurianual (2012-2015), verificando ainda, em que medida tem se mantido asmetodologias e canais de participação na elaboração do PPA (2016-2019). Os dadosempíricos que embasaram esta análise foram coletados por meio de pesquisadocumental, entrevistas com participantes dessas experiências de planejamento eobservação direta em instâncias participativas no RS.  Palavraschave: participação, planejamento governamental, Plano Plurianual,sociedade civil.