INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Autores

• Juliano Luiz Fossa
• Dunia Comerlatto
• Leonel Piovesana

Resumo

Este artigo apresenta indicadores daparticipação do Estado de Santa Catarina no Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar (Pronaf), no período de 1996 a 2012, bem como suaabrangência e distribuição entre os municípios desse Estado no ano de 2012. Coma criação do Pronaf em 1996, por meio do Decreto 1.946/1996, estabelece-se umapolítica nacional de crédito rural específica para agricultura familiar. Comopolítica pública de concessão de crédito rural, tem definido três principaisobjetivos com intuito da promoção do desenvolvimento regional: aumentar aprodução de alimentos; aumentar o número de pessoas ocupadas no segmento ruralfamiliar; gerar renda. Santa Catarina, desde a implantação do Pronaf, coloca-secomo um dos principais estados contratantes do país. A eminente presença daagricultura familiar evidencia a importância dessa política pública para ofortalecimento e desenvolvimento do segmento da agricultura familiar nosmunicípios catarinenses. A região oeste do estado catarinense, no ano de 2012foi responsável por mais de 60% do volume de recursos e contratos efetivados.Este artigo introduz uma breve descrição sobre o Pronaf. Na sequência,apresenta indicadores da participação do estado catarinense na contratação doPronaf desde sua implantação, com destaque para abrangência e distribuição naregião oeste do estado. Por último, são apontadas questões a serem discutidasem torno do Pronaf como política que busca promover o fortalecimento dosegmento rural familiar.Palavras-Chave: CréditoRural, Agricultura Familiar, Pronaf.