INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Juliano Luiz Fossa, Dunia Comerlatto, Leonel Piovesana

Resumo


Este artigo apresenta indicadores daparticipação do Estado de Santa Catarina no Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar (Pronaf), no período de 1996 a 2012, bem como suaabrangência e distribuição entre os municípios desse Estado no ano de 2012. Coma criação do Pronaf em 1996, por meio do Decreto 1.946/1996, estabelece-se umapolítica nacional de crédito rural específica para agricultura familiar. Comopolítica pública de concessão de crédito rural, tem definido três principaisobjetivos com intuito da promoção do desenvolvimento regional: aumentar aprodução de alimentos; aumentar o número de pessoas ocupadas no segmento ruralfamiliar; gerar renda. Santa Catarina, desde a implantação do Pronaf, coloca-secomo um dos principais estados contratantes do país. A eminente presença daagricultura familiar evidencia a importância dessa política pública para ofortalecimento e desenvolvimento do segmento da agricultura familiar nosmunicípios catarinenses. A região oeste do estado catarinense, no ano de 2012foi responsável por mais de 60% do volume de recursos e contratos efetivados.Este artigo introduz uma breve descrição sobre o Pronaf. Na sequência,apresenta indicadores da participação do estado catarinense na contratação doPronaf desde sua implantação, com destaque para abrangência e distribuição naregião oeste do estado. Por último, são apontadas questões a serem discutidasem torno do Pronaf como política que busca promover o fortalecimento dosegmento rural familiar.Palavras-Chave: CréditoRural, Agricultura Familiar, Pronaf.

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ISSN 2447-4622