PLANEJAMENTO METROPOLITANO E PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM NATURAL: O CASO DA VARZEA DO RIO PARAÍBA DO SUL

Ademir Pereira dos Santos, George Rembrant Gutlich, Ademir Fernando Morelli, Flávio Brant Mourão

Resumo


Este artigo apresenta a trajetória para a preservação do Banhado, uma porção peculiar da paisagem da várzea do Rio Paraíba do Sul, um patrimônio ambiental e cultural em escala local ameaçado pela urbanização no município de São José dos Campos, SP, que se apresenta como um exemplo para o estabelecimento de uma estratégia para a preservação da paisagem em escala regional. Uma trajetória que se inicia na década de 1980 com os primeiros estudos realizados para demonstrar à sociedade que a importância do Banhado ia além da imagem valorizada como cartão-postal, passando por sua defesa como paisagem natural e cultural frente às tentativas de destruição nas décadas de 1990 e 2000 e culminando com a formalização legal para sua preservação, com o processo de criação da Unidade de Conservação (UC) do Parque Natural Municipal do Banhado (PNBAN), de acordo com o estabelecido na Lei N.º 9.985/00 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Com a recente criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte torna-se fundamental a concepção de políticas integradas de preservação do patrimônio e a criação da UC nesta porção da várzea representa um primeiro passo e uma referência para a preservação do complexo sistema de várzeas do Rio Paraíba do Sul, um patrimônio paisagístico regional e nacional bastante ameaçado. Apresenta ao final deste trabalho algumas diretrizes que poderão nortear uma estratégia para a ação preservacionista no âmbito administrativo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.


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ISSN 2447-4622