A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE PEQUENO PORTE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL NA REGIÃO DA QUARTA COLÔNIA DE IMIGRAÇÃO ITALIANA DO RS

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar, pela ótica dos agricultores familiares, a efetividade da Política Estadual de Agroindústria Familiar, na Região da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS, a partir da constatação de que apesar da PEAF possuir intenções de incentivar, beneficiar e formalizar esse segmento, apenas 16% das agroindústrias de estrutura familiar aderiram à Lei na Região mencionada. Nesse sentido, buscou-se responder: Qual é a percepção dos agricultores familiares sobre a efetividade da Política Estadual de Agroindústria Familiar quanto à formalização de agroindústrias familiares de pequeno porte de processamento artesanal, na Região da Quarta Colônia de Imigração Italiana no RS? Conclui-se que os esforços da PEAF para a formalização das agroindústrias familiares de pequeno porte de processamento artesanal na Região da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS são distantes do conhecimento dessas, são de uma complexa compreensão pelos agricultores familiares e causam receios aos mesmos quanto à transformação da situação informal para a formal nos aspectos da origem da agroindústria, na percepção de qualidade dos alimentos artesanais, na desigualdade da fiscalização, na perspectiva de sucessão da agroindústria e nas instituições de apoio, porque os agricultores familiares compreendem que tal política é desarticulada, não plenamente conhecida e entendida pelos técnicos das EMATERs Municipais que deveriam promover o processo de formalização/legalização do público ao qual a PEAF se destina.

Palavras-chave: Agricultura familiar; Agroindústrias; Política Estadual de Agroindústria Familiar