INDUSTRIALIZAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Resumo

Este artigo objetiva apreender a realidade industrial de Mato Grosso do Sul por meio da política de incentivos fiscais. De modo especifico, pretende estudar as diferentes linhas de incentivos fiscais (em nível federal, estadual e municipal); verificar a distribuição quantitativa dos segmentos industriais nos municípios e analisar qualitativamente os setores beneficiados.  Do ponto de vista metodológico, realizou-se a revisão bibliográfica baseada na literatura relacionada ao tema. A base empírica foi construída a partir de dados secundários disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Confederação Nacional das Indústrias, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. O território de Mato Grosso do Sul é contemplado pela política industrial por meio do Programa MS-EMPREENDEDOR (regulamentado por Lei Complementar), e dispõe ainda de incentivos de créditos federais oferecidos por instituições bancárias (BNDES) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), além dos incentivos municipais. Através da análise dos dados secundários verificou-se que no período de 2002 a 2013 a participação da indústria no PIB de Mato Grosso do Sul obteve um crescimento, com predomínio da agroindústria de transformação. No período de 2010 a 2015, 406 indústrias receberam incentivos para a implantação ou ampliação de suas plantas industriais e geraram neste período, 52.824 empregos. Os municípios do estado que mais tiveram indústrias incentivadas no referido período, foram os seguintes: Campo Grande, Três Lagoas, Paranaíba, Dourados, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Terenos, Bataguassú, Naviraí e São Gabriel do Oeste.