Ainda existem Latifúndios no Rio Grande do Sul? Uma análise da realidade agrária gaúcha

Alcione Talaska, Virginia Elisabeta Etges

Resumo


Considerando a legislação agrária brasileira dos últimos 50 anos, este artigo apresenta resultados da análise e interpretação dos conceitos e tipologias utilizados para a caracterização e compreensão da conformação do espaço agrário brasileiro. Apresenta-se, inicialmente, um breve resgate histórico do surgimento da questão agrária no Brasil. Em seguida é realizada a descrição dos conceitos interpretativos da estrutura agrária e fundiária presentes na legislação agrária do país, atentando para a supressão do conceito de latifúndio dos documentos oficiais e da legislação agrária do país e para a criação dos conceitos de pequena propriedade, de média propriedade, de propriedade produtiva. Nesse contexto, o debate centra-se em torno da categoria latifúndio, que, segundo o Estatuto da Terra de 1964, deveria ter sido extinto gradualmente do território brasileiro, fato que acabou acontecendo, eficientemente, no texto das leis, cunhadas por interesses de classe, mas, que, comprovadamente, se mostram persistentes na realidade agrária brasileira e, inclusive, na realidade gaúcha.


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ISSN 2447-4622