MECANISMO DE DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS E SUAS REPERCUSSÕES TERRITORIAIS: O CASO DO ARROZ DOÑA ANA (ESPANHA) E DO ARROZ DO LITORAL NORTE (BRASIL)

Resumo

Neste trabalho propomos fazer uma discussão acerca das repercussões territoriais decorrentes dos mecanismos de diferenciação de produtos, quais sejam, Produção Integrada e Denominação de Origem. Foram analisados e comparados os casos da produção de arroz da Cooperativa Arrozúa S.C.A, na Andaluzia – Espanha, e do arroz do Litoral Norte, amparado pela Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho (APROARROZ), no Rio Grande do Sul – Brasil. Enquanto no primeiro caso se observa uma melhoria nas condições econômicas, sociais e ambientais dos atores envolvidos e do território, no segundo, evidencia-se a apropriação de uma especificidade territorial e do mecanismo institucional da Denominação de Origem, por um pequeno grupo de atores. A partir dos dois estudos de caso, defende-se que não necessariamente estes mecanismos implicam em processos de desenvolvimento territorial, podendo suas repercussões territoriais se limitarem a um pequeno grupo de atores ou mesmo excluir do processo àqueles que já se encontravam em situações de vulnerabilidade. Para que isso não ocorra, argumentamos que as comunidades dispõem de um conjunto de recursos - econômicos, humanos, ambientais, institucionais, culturais, etc. - os quais constituem seu potencial de desenvolvimento, devendo-se encontrar atores e estratégias capazes de atribuir valor a tais recursos, de forma coletiva, eficaz e inovadora, fazendo emergir e mobilizando recursos e capacidades escondidas, dispersas e mal utilizadas nos territórios.