ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA AMÉRICA LATINA: O CASO DA BOLÍVIA E DO BRASIL

Resumo

Este estudo tem como objetivo apresentar uma visão geral dos programas de alimentação escolar na América Latina, considerando especialmente as experiências desenvolvidas na Bolívia e no Brasil. Mais especificamente pretende-se verificar a existência de um marco legal que regulamente a presença de agricultores familiares como fornecedores para a alimentação escolar e os principais desafios enfrentados pelos governos destes países para a efetividade destes programas. Para a realização do estudo utilizou-se basicamente de pesquisa bibliográfica e documental. Na Bolívia apenas em 2014 foi regulamentada nacionalmente a alimentação escolar, tendo como objetivo universalizar este serviço e incluir agricultores familiares como fornecedores. No caso brasileiro, a alimentação escolar tem vida mais longa, mas só a partir de 2009 é que foi regulamentada a participação de agricultores familiares como fornecedores para o programa. Constatou-se que os programas de alimentação escolar vêm sendo desenvolvidos nestes países com o intuito de, por um lado, oferecer uma alimentação saudável e nutritiva aos alunos e, por outro, estimular a presença de agricultores familiares neste mercado institucional, favorecendo a economia local. No caso boliviano, foram identificadas dificuldades por parte da organização dos agricultores familiares locais para fornecer produtos de qualidade, sanitariamente adequados e nas quantidades solicitadas. O Brasil também enfrenta muitos desafios em seu programa, pois a compra direta de produtos da agricultura familiar em vários municípios ocorreu sem o devido preparo dos agricultores.