OS EFEITOS AMBIENTAIS DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SEUS FATORES CONDICIONANTES: UMA SÍNTESE DAS EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS.

Resumo

Este artigo se propõe a explorar a relação entre as Indicações Geográficas (IGs) e a sustentabilidade ambiental a partir da realização de uma revisão integrativa da literatura científica. As IGs são selos que reconhecem produtos agroalimentares com identidades particulares, atreladas às características ambientais e culturais de seus lugares de origem. Na teoria, elas são valorizadas por favorecerem sistemas produtivos mais sustentáveis e integram um conjunto de estratégias que visa contrapor a noção de alimentos enquanto commodities e promover o desenvolvimento territorial. A partir de uma busca sistemática, foram selecionados e analisados 26 estudos com evidências empíricas dos resultados das IGs. Foram identificados 16 efeitos ambientais positivos e seis negativos, sendo que os efeitos positivos prevaleceram no Norte global e os efeitos negativos, no Sul global. Também foram identificados seis fatores que condicionam a emergência de efeitos positivos. Considerando que existem cerca de 59.500 IGs e que sua criação tem sido estimulada por governos nacionais e órgãos internacionais no mundo todo, evidenciou-se a necessidade de ampliar os estudos sobre seus resultados concretos e reconhecer a complexidade da utilização dessa ferramenta no Sul global. Espera-se que os resultados e conclusões apresentados sejam aplicados tanto para orientar processos de construção de novas IGs, como a gestão de IGs existentes, integrando-as a estratégias mais amplas de promoção do desenvolvimento territorial sustentável.