Regiões Metropolitanas ou Regiões de Planejamento? Uma análise sobre as Regiões Metropolitanas do Nordeste do Brasil
Resumo
Nas últimas décadas, observou-se uma expansão significativa na criação de Regiões Metropolitanas (RM) no Brasil, especialmente no Nordeste, muitas vezes dissociada de critérios técnicos e da dinâmica real de metropolização. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha atribuído aos estados a competência para instituí-las, a ausência de parâmetros normativos claros favoreceu decisões pautadas em interesses políticos. Com base nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar a dinâmica de criação de regiões metropolitanas nos estados do Nordeste do Brasil, a partir da aplicação de um conjunto de critérios sugeridos por Firkowski (2012). A metodologia adotada inclui pesquisa bibliográfica, levantamento documental e análise comparativa de dados demográficos, econômicos e territoriais disponíveis em bases do IBGE (2020–2024) e triangulação dos dados. Os resultados revelam que apenas três RM da região atenderam integralmente aos critérios estabelecidos, enquanto a maioria apresenta baixo grau de conformidade, com destaque para o caso da Paraíba. A análise aponta para a urgência de diretrizes nacionais que orientem a constituição de RM com base em fundamentos objetivos, assegurando coerência entre forma legal e função territorial.
Palavras-chave: Regiões Metropolitanas. Nordeste. planejamento territorial. políticas públicas.
