CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL: COOPERAÇÃO COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autores

  • Wlademir Leite Correia Filho Universidade do Estado do Amazonas (Brasil) Universidade nacional de Missiones (Argentina)
  • Daniel Knebel Baggio UNIJUI
  • Alcilene de Souza Melo CIESA

Resumo

Os pequenos municípios brasileiros enfrentam dificuldades na busca do desenvolvimento econômico e social. Para quebrar o círculo vicioso da falta de recursos para investimentos alguns municípios têm buscado formalizar consórcios para que de forma conjunta possam realizar as metas definidas quando do seu planejamento. O consórcio intermunicipal é uma forma de organização que tem como finalidade conseguir benefícios comuns para seus associados por meio de ações coletivas. Os consórcios intermunicipais incrementam a qualidade dos serviços públicos de forma cooperativa com o aumento da eficiência nos serviços prestados à população em particular pelos municípios de pequeno porte. A Lei nº 11.107, de 2005 é o marco legal para os consórcios intermunicipais, “dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum”. Como objeto do estudo foi utilizado o Consórcio Intermunicipal do Ato Solimões formado por municípios do sudoeste do estado do Amazonas que possuem fortes relações sociais e econômicas. Seu objetivo é o de viabilizar a gestão associada de serviços públicos na área da saúde reduzindo custos, melhorando a gestão e oferecendo novos serviços na área de saúde, principalmente com a aquisição de medicamentos em bloco, equipamentos e a contratação de profissionais especialistas, para atendimento da população da região.

Biografia do Autor

  • Wlademir Leite Correia Filho, Universidade do Estado do Amazonas (Brasil) Universidade nacional de Missiones (Argentina)
    Doutorando em Administração na Universidade Nacional de Las Missiones - UNAM/Argentina. Mestre em Gestão Estratégica pelo Instituto Superior de Gestão de Lisboa/Portugal. Pós-Graduado em Marketing Empresarial e em Planejamento e Estratégia Empresarial, Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas . Atualmente é professor da UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Consultor e instrutor do SEBRAE na área de Empreendedorismo, Marketing e Gestão; Instrutor do EMPRETEC. Experiência na área de gestão empresarial e pública.
  • Daniel Knebel Baggio, UNIJUI
    Possui graduação em Administração pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI - 2005), Mestrado em Contabilidade e Finanças - Universidad de Zaragoza (2007) e Doutorado em Contabilidade e Finanças - Universidad de Zaragoza (2012) revalidado pela Universidade de São Paulo (USP) em Controladoria e Contabilidade. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento da UNIJUI e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Organizações da Universidade Regional Integrada (URI). Investigador pela Universidade de Zaragoza, integrando o Grupo de Investigación en Economia Financiera (GIECOFIN) e da UNIJUI, integrando o Grupo de Pesquisa em Competitividade e Gestão Estratégica para o Desenvolvimento (GPCOM/UNIJUI). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Finanças, Mercado de Capitais, Fundos de Investimentos, Empreendedorismo, Jogos Empresariais e Governança Corporativa.

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Publicado

2017-10-30

Edição

Anais do VIII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional (2017)

Seção

VIII SIDR - Eixo 4 - Redes de Cooperação, Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Regional