GRAU DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CHAPECÓ – SC (2013/2014)

Autores

  • Janete Facco Doutoranda pela UFSC
  • Queila Ramos Giacomini Unochapecó

Resumo

Resumo

Uma vez que o processo de participação popular no planejamento e gestão das cidades é algo relativamente novo no Brasil, abordado pela Constituição Brasileira de 1988, mas somente efetivamente implementado com a aprovação do Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 - este trabalho procura descrever e analisar a participação popular durante o processo de elaboração do Plano Diretor de Chapecó –SC (2013/2014). Para isso, além de descrevê-lo, fazendo um apanhado no próprio município de Chapecó, com base no resgate de seus planos diretores anteriores, se propõem a analisar o modelo de participação adotado no último processo de revisão, tomando como base diálogos com os autores Marcelo Lopes de Souza (2013) e Lígia Helena Hahn Lüchmann (2003). Os resultados apontaram algumas lacunas no processo que acabam favorecendo a não participação da população, houve uma diversidade de cenários no processo onde mais de 30 (trinta) encontros com a população ou seus delegados eleitos foram realizados, estes foram, mais ou menos motivadores e participativos, dependendo da fase.

Biografia do Autor

  • Janete Facco, Doutoranda pela UFSC
    Possui graduação em Geografia pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2004); especialização em Ciências Sociais: Geografia e História;Geografia e Gestão Ambiental Municipal e Regional; e Proeja; mestrado em Ciências Ambientais (interdisciplinar) pela Universidade Comunitária da Regiãode Chapecó (2011). Doutoranda em Geografia pela UFSC (2014) .Participa do Projeto Chapecó 2030, através da Sociedade Amigos de Chapecó, entidadesem fins lucrativos e também do Grupo de Estudos Dirigidos no Laboratório de Análise Ambiental, sob coordenação do Professor Drº Luiz FernandoScheibeUFSC.Tem experiência na área de Geografia e Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, planejamentourbano, educação ambiental, problemas socioambientais, saberes docentes e educação geográfica. Bolsista CAPES. Pesquisadora do Grupo de PesquisaAnálise Ambiental e Permacultura UFSC e Projeto Integrado Aquífero Guarani/Serra Geral, UFSC
  • Queila Ramos Giacomini, Unochapecó
    Possui graduação pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2009). Especialista em Arquitetura Comercial com ênfase em Construtibilidade, também pela UNOCHAPECÓ - Universidade Comunitária Regional de Chapecó ? SC Conclusão: 02/2013. Mestranda em Politicas Sociais e Dinamicas Regionais, pela UNOCHAPECÓ - Universidade Comunitária Regional de Chapecó ? SC inicio em 2015 com previsão de termino em 2017.Atualmente atua arquiteta e urbanista sócia proprietária da Empresa Grupo Urplan e docente concursada do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Área de Ciências Exatas e Ambientais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Trabalha com ensino, pesquisa e extensão, orientando e realizando trabalhos em Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento urbano, ordenamento do território e Projeto e Desenho do Espaço Urbano. Atua principalmente nas áreas de planejamento e desenho urbano, Planejamento da Paisagem. Participa do Grupo de Pesquisa Cidade: cultura, urbanização e desenvolvimento, o qual envolve pesquisadores da geografia, sociologia, economia e arquitetura e Urbanismo que têm Chapecó e região como área de estudo. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com projetos arquitetônicos, projetos de loteamentos, planos urbanísticos e projetos paisagísticos. Estagiou na Unochapecó na Fundeste auxiliando na elaboração de Planos Diretores de seis municípios atingidos pela Barragem Foz do Chapecó, estagiou no Escritório Neocon, auxiliando na elaboração de loteamentos e projetos urbanísticos e paisagísticos e como profissional no mesmo escritório elaborou projeto Urbanístico e paisagístico de Loteamento no município de Guatambu-SC. Trabalhou na Unochapecó, no Instituto Goio-en, na elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social no município de Dionísio Cerqueira-SC. Na empresa Grupo Urplan, onde é sócia-proprietária, elaborou Plano de Habitação de Interesse Social no município de Honório Serpa-PR, elaborou projetos institucionais como: Centro de Eventos, Revitalização de Avenida e Complexo Esportivo no município de Honório Serpa - PR, além de outros projetos institucionais, comerciais e residenciais desenvolvidos na região, além disso presta serviço para Caixa Econômica Federal fazendo vistorias de obras.

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Publicado

2017-10-05

Edição

Anais do VIII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional (2017)

Seção

VIII SIDR - Eixo 3 - Redes, Sociedade e Políticas Públicas em contextos regionais