Perspectiva de Participação em Rede no Contexto do Ciberespaço: Proposta a Partir da Leitura dos Planos Diretores da Região do Alto Vale do Itajaí (Santa Catarina)
Resumo
O presente trabalho faz parte da pesquisa da tese de doutoramento em andamento e tem como objetivo abrir horizontes para novos estudos que possam contribuir para o entendimento das dinâmicas sociais recentes, desenhadas no âmbito do ciberespaço e da organização em rede de internet, como possibilidade para o Planejamento Territorial Participativo. O texto foi estruturado a partir de discussão bibliográfica e análise qualitativa dos Planos Diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Verifica-se que nestes planos estão previstos processos de participação social no que versa sobre a Elaboração, Gestão e Fiscalização/Monitoramento. Entre os temas que desafiam novas investigações, inclui-se a proposição das relações [Cibercultura] estabelecidas no espaço virtual – ciberespaço – situadas no período Técnico-Científico-Informacional (SANTOS, 1997 [1996]), aplicáveis ao desenvolvimento territorial no que tange à participação social previstas no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), nos Planos Diretores dos 28 municípios que compõem a região, bem como, na obrigação dos entes públicos a utilizarem a internet no fortalecimento da participação social nas políticas públicas (Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet), contribuindo para a discussão do direito à cidade descrito por Lefebvre (2001 [1991]).
