CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DA VIABILIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL (SC)

Autores

  • Graciela Alves de Borba Novakowski Unochapecó
  • Vilson Trindade Unochapeco
  • Leonel Piovezana Unochapecó

Resumo

A crescente preocupação com a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (GIRSU), dialoga com a Lei 12.305/10 e frente a ela as dificuldades de executá-la de forma isolada pelos municípios, principalmente os de pequeno porte, fez com que os mesmos busquem na cooperação intermunicipal uma alternativa para a solução conjunta de problemas comuns. A gestão dos municípios está encontrando nos consórcios uma alternativa no campo da possível gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (GIRSU), tanto para os municípios que buscam alternativas de local para a disposição final como para o ganho de escala, otimizando recursos e tratamento dos resíduos, além de atenderem a um maior número de municípios e viabilizarem a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) para todos. Embora fosse prática corriqueira o consorciamento de municípios até o ano de 2005, os mesmos encontravam-se em constante insegurança jurídica, pois não possuíam personalidade jurídica ou eram caracterizados como pessoa jurídica de direito privado, a Lei 11.107/05 veio como forma de assegurar a segurança jurídica necessária para a formação de novas estruturas de consórcio e cooperação intermunicipal, garantindo personalidade jurídica de direito público. O presente artigo foi uma pesquisa desenvolvida no curso de pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável da Unochapecó em convênio com a UNIEDU/FUMDES e discute o marco regulatório dos Consórcios Públicos e da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, bem como os benefícios ao Município de Formosa do Sul (SC) em participar de um consórcio para gestão integrada de resíduos sólidos.

Biografia do Autor

  • Graciela Alves de Borba Novakowski, Unochapecó
    Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC,Mestre em Politicas Sociais e Dinâmicas Regionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2013), Especialista em Gestão Social de Politicas Públicas pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2009), Especialista em Desenvolvimento e Tecnologia (com ênfase em Ciência, Tecnologia e Sociedade) pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2014), graduada em Serviço Social pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2007),atualmente Assistente Social e Técnica de Extensão na Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares ITCP da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ
  • Vilson Trindade, Unochapeco
    Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2000) e Pós Gradução em Desenvolvimento Regional Sustentável da Unochapecó (2016). Atualmente é técnico bancário - Banco do Brasil.
  • Leonel Piovezana, Unochapecó
    Possui graduação em História e Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Palmas (1984), especialização em História e Geografia pela UFSC - Doutorado em Desenvolvimento Regional com a Tese intitulada: Território Kaingang na Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul - Territorialidades em confronto (UNISC, 2010) e mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000) Dissertação: Educação e Cultura na Terra Indígena Xapecó. Atualmente é professor titular da Universidade Comunitária da região de Chapecó do Programas de Mestrado em Educação da Unochapecó, autor dos projetos e coordenador desde 2009 até janeiro de 2014 dos cursos de Licenciaturas Intercultural Indígena. Tem experiência na área de História e Geografia, com ênfase em Teoria do Desenvolvimento Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, espaço social, plano diretor municipal, meio ambiente, educação escolar indígena, educação superior indígena, cultura e Monitoramento das interferências sobre as populações indígenas da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul e PDI - Plano de desenvolvimento Institucional. Membro da Proposta Curricular do Estado de SC 1991 e 1998/2005 e consultor para atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina de 2014 sobre a educação indígena. Coordenador da Licenciatura em Ciências da Religião. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação da Unochapecó. Foi coordenador do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - FONAPER - Gestão Biênio 2014 a 2016

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Publicado

2017-10-10

Edição

Anais do VIII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional (2017)

Seção

VIII SIDR - Eixo 4 - Redes de Cooperação, Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Regional