UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO VALE DO RIO PARDO (RS)
Resumo
O texto aborda a necessidade de garantir a universalização do serviço de abastecimento de água, com base nos princípios básicos da Política Nacional de Saneamento Básico – PNSB. Nesse intuito defende-se a articulação desses serviços com o processo de desenvolvimento regional e com a melhoria da qualidade de vida. Uma breve retrospectiva das iniciativas voltadas para o saneamento básico e suas diferentes concepções são apresentadas, de acordo com o contexto em que as políticas públicas foram instituídas. Utilizou-se dados secundários dos censos demográficos do IBGE, do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) e do SISÁGUA, fornecidos pela coordenadoria estadual de saúde, Os mesmos deixaram claro a importância das redes hídricas comunitárias e/ou municipais na ampliação da cobertura dos sistemas de abastecimento de água na região do Vale do Rio Pardo. Destaca-se a importância da atuação comunitária na conjunção de esforços, contando ou não com a participação do poder público municipal na implantação e monitoramento das redes hídricas, que se revelam como importante instrumento de desenvolvimento regional.
