O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SANTA CRUZ DO SUL - RS

Autores

  • Emanuele Mantovani UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC
  • Rogério Leandro Lima da Silveira Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
  • Rosí Cristina Espíndola da Silveira Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
  • Grazielle Betina Brandt Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Resumo

A inclusão da política urbana na Constituição Federal do Brasil foi um marco importante durante o processo de redemocrratização do país, como resultado da luta de movimentos sociais ligados à moradia urbana. Como um desdobramento da política urbana, em 2001 é aprovado o Estatuto da Cidade que prevê a gestão democrática das cidades a partir da construção e implementação do Plano Diretor Municipal com a participação da sociedade. Em 2015, a gestão municipal de Santa Cruz do Sul iniciou o processo de revisão do Plano Diretor do Município, implantado em 2007. Este artigo buscou analisar de que forma se deu a participação da sociedade neste processo de forma a garantir a democracia e o direito à cidade. Apesar de contar com instrumentos diferenciados de participação, o desenho institucional do processo, sua forma de condução e outros fatores, impedem a efetiva participação da sociedade na revisão do Plano.

Biografia do Autor

  • Emanuele Mantovani, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC
    Jornalista (UNISC), Mestre em Desenvolvimento Regional (UNISC) e pesquisadora Bolsista do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc.
  • Rogério Leandro Lima da Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
    Geógrafo (PUC-RS), Mestre e Doutor em Geografia Humana pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutorado em Geografia e Planejamento Regional pela Universidade Nova de Lisboa. Professor titular e pesquisador do Departamento de História e Geografia, e pesquisador e orientador no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Mestrado e Doutorado (UNISC)
  • Rosí Cristina Espíndola da Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
    Engenheira Civil (PUC-RS), Especialista em Engenharia para o Saneamento Ambiental pela (PUC-RS) Mestrado em Desenvolvimento Regional, na área Técno-Ambiental (UNISC) e Doutorado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Grazielle Betina Brandt, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
    Relações Públicas (UNISC), tem MBA em Marketing (Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM) e mestrado em Desenvolvimento Regional (UNISC). É doutora em Desenvolvimento Regional pela Université du Quebéc à Rimouski -UQAR (2010) no Canadá

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Publicado

2019-10-25

Edição

2019: Anais do IX Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional

Seção

IX SIDR - Eixo 2 - Arranjos institucionais no contexto do Desenvolvimento regional