DETERMINANTES DAS RECEITAS PRÓPRIAS EM UNIDADES SUBNACIONAIS: O CASO DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES

Autores

• Eden do Carmo Soares Júnior Controladoria Geral da União
• João Gonsalo de Moura Universidade Federal do Maranhão
• Alan Vasconcelos Santos Universidade Federal do Maranhão
• Ricardo Zimbrão Affonso de Paula Universidade Federal do Maranhão

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análise de regressão, o estudo confronta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) com cinco variáveis sugeridas como fatores determinantes do referido índice, no caso, o nível de renda per capita, o número de empresas per capita, a participação dos serviços prestados pelo setor privado na economia do município, a parcela da população urbana em relação à população total e a participação do setor público na economia local.  Utilizando médias de indicadores representativos do período 2010-2014, um período de relativa normalidade em termos de crescimento econômico nos níveis nacional e regional, a conclusão aponta a importância da capacidade empreendedora dos munícipes (empresas per capita), a pujança do setor de serviços (participação dos serviços na economia municipal) e a participação do setor público na economia como causas importantes da boa gestão fiscal no âmbito das prefeituras do Maranhão. Sugere-se, então, que as políticas públicas direcionadas à melhoria da administração das receitas municipais devem considerar tais elementos causativos como foco estratégico, de modo que as metas administrativas possam ser alcançadas com eficiência.