MAPEAR PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ESTRUTURAS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS: UM DESAFIO QUE SE IMPÕE

Autores

• Edemar Rotta Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
• Carine Muller Pereira Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
• Daniela Morais de Lima Universidade federal da Fronteira Sul - UFFS
• Felipe Micail da Silva Smolski Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Resumo

O estudo das políticas públicas e, dentre elas as sociais, tem representado um campo importante de pesquisas quando se pensa o desenvolvimento. O texto reflete sobre os primeiros resultados de um projeto de pesquisa em desenvolvimento na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) que tem como objetivo básico a realização de um mapeamento dos programas, projetos, ações e estruturas existentes nos municípios da Região Funcional 7 para a prestação dos serviços sociais, no sentido de garantir aos cidadãos a efetividade das políticas sociais. A metodologia empregada fundamenta-se no materialismo dialético, destacando as estratégias da pesquisa bibliográfica, documental e o estudo de experiências concretas, com busca de informações nos sites das prefeituras e nos Sistemas Estaduais e Nacionais das respectivas áreas; e, por fim, a realização de um questionário estruturado, visando buscar informações complementares. O estudo demostrou baixo retorno dos municípios aos questionários disponibilizados para respostas, com apenas 27,27% dos mesmos; estruturas de atendimento, gestão e controle social consolidadas nas áreas de educação, saúde e assistência social, porém, bastante precárias nas demais; e dificuldades de os pequenos municípios articularem programas, projetos e ações entre os diferentes entes da Federação. A criação de infraestrutura básica de equipamentos, pessoal, gestão e controle social são essenciais para a prestação de serviços sociais de qualidade aos cidadãos, contribuindo para a garantia de direitos e melhoria das condições de vida nos municípios da região.