O PLANEJAMENTO REGIONAL, A METRÓPOLE E O MEIO AMBIENTE – discursos regulatórios, práticas (in)diferentes e perspectivas de progresso
Resumo
A história do debate entre Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Regional, constatada em relatórios, conferências e fóruns nacionais e internacionais, mostra que apoiou a formulação de diretrizes para o melhor aproveitamento dos recursos naturais, para a qualidade de vida e a preservação dos ecossistemas. Algumas destas diretrizes se manifestam ora em regulamentações de uso do solo e dos recursos, ora em obras de infraestrutura e transporte, ou em outros projetos urbanos. A maior parte das resoluções das conferências da ONU sobre o meio ambiente e desenvolvimento humano, contudo, ainda está longe de se materializar. No âmbito das regiões metropolitanas, o conceito de sustentabilidade aparece com frequência associado a projetos estruturantes, grandes reformas e obras de infraestrutura e mobilidade. Em meio ao suposto consenso sobre as exigências “ecológicas”, mesmo sem definição objetiva do tema, as estratégias de planejamento adotadas, sobretudo no Rio de Janeiro, continuam, todavia, reproduzindo a lógica empresarial que visa a inserção competitiva da metrópole em uma economia global. Vale-se, por vezes, de um “discurso ecológico” que legitima os projetos e silencia as críticas. Com a descontinuidade das políticas metropolitanas passadas, a estrutura de governança atual, frágil, fragmentada, aponta intervenções pontuais e não na escala da região, considerada nas suas múltiplas funções. Este artigo propõe-se a delinear o congestionamento urbano que distingue a nossa região (RMRJ), apresentar um breve histórico da ação do Estado na definição os projetos de ocupação e apontar caminhos de superação.
