FLUXOS DECISÓRIOS NA FORMULAÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA CHESF NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de formação da agenda estatal, que envolve o planejamento regional integrado implementado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) na bacia do rio São Francisco. A conjuntura na qual este objeto de pesquisa está inserido inicia-se com a queda da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, contribuindo para política desenvolvimentista, em que a participação do Estado se faz necessária. Na América Latina, esta política recebeu o nome de nacional-desenvolvimentismo, sendo pensada principalmente pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). A Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) foram criadas nesse contexto (década de 1940) como instrumentos de planejamento. O principal resultado obtido com a pesquisa foi o resgate do processo de formação da agenda pública da experiência de planejamento regional empreendida pela Chesf na bacia hidrográfica do rio São Francisco com a reconhecimento das referências mais importantes, como por exemplo a Regional Planning Association of America (RPAA) e a Tennessee Valley Authority (TVA). O método que foi utilizado na pesquisa está apoiado no modelo de múltiplos fluxos de Kingdon (Multiple Streams Model), que estuda o processo decisório de políticas públicas. A conclusão que se chegou é que houve uma convergência da necessidade do desenvolvimento regional da bacia hidrográfica (seca, enchente, saneamento, navegação) conjuntamente com a necessidade de construir hidrelétricas, que era uma necessidade do Brasil, por causa da agenda desenvolvimentista, que demandava a industrialização do país, privilegiando o planejamento setorial e não regional.
