O RURAL NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO COREDE NORTE-RS
Resumo
Mesmo sendo maioria no território brasileiro, as regiões rurais e os municípios de pequeno porte populacional são frequentemente desassistidos pelo poder público no que se refere ao planejamento territorial, ficando à mercê de instrumentos básicos e generalistas, normalmente direcionados as áreas urbanas, ou elaborados para grandes centros urbanos. Dadas as mudanças ocorridas na trajetória do planejamento territorial no Brasil, principalmente no que se refere ao período pós Constituição Federal de 1988, e ao Estatuto da Cidade, este trabalho se propõe a investigar se e como o rural tem sido tratado pelos instrumentos de planejamento territorial dos 32 municípios do Corede Norte-RS. Para isso fizemos uso de uma pesquisa (documental) em instrumentos de planejamento dos 32 municípios analisados. Observou-se a predominância de instrumentos básicos da política urbana em praticamente todos os municípios analisados, os quais, além de perpetuarem noções exclusivamente urbanas para o planejamento e exclusivamente agrícolas para o espaço rural, relegam o espaço rural a outras normativas federais, por vezes, orientadas por instituições diversas (Incra, Conama, Código Tributário, etc.) e que não chegam na escala local do planejamento. Nos casos onde o rural foi incluído pelos instrumentos de planejamento dos municípios, estes seguem atrelando-o a ótica de oposição à cidade e atribuindo-lhe a destinação agro-silvo-pastoril. Em suma, observou-se uma região marcada pela diversidade, por ricas relações entre áreas rurais e urbanas, pelo uso crescente do rural enquanto espaço para atividades econômicas diversas, todavia, profundamente carente de instrumentos de planejamento territorial que abarquem, integrem e valorizem estas particularidades.
Palavras-chave: Rural; urbano; planejamento urbano e regional; planejamento territorial; desenvolvimento rural.
