POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS TUTELARES DO VALE DO PARANHANA/RS
Resumo
O presente estudo tem como tema principal a análise das políticas públicas de proteção à infância e juventude no Vale do Paranhana/RS, e, em especial, conhecer o perfil dessa região, assim como dos Conselhos Tutelares, principal órgão garantidor dos direitos das crianças e dos adolescentes nos municípios. Neste estudo, discute-se a eficácia das políticas públicas de enfrentamento das violações de direito, na perspectiva dos atores sociais envolvidos diretamente, enfatizando as práticas e ações desse setor em defesa das vítimas de violência. Como objetivo principal, pretende-se analisar a atuação dos Conselhos Tutelares e nos objetivos específicos buscou-se identificar e analisar os indicadores de atendimento bem como sugerir estratégias que possam ser utilizadas para a execução de políticas públicas de enfrentamento à violência infantojuvenil. A pesquisa, de abordagem qualitativa, classifica-se, quanto a seus objetivos, como descritiva-exploratória, e quanto aos procedimentos metodológicos, como pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Esta última, por meio de entrevistas semiestruturadas. A análise e a interpretação dos dados foram operacionalizadas pela análise de conteúdo, com aplicação do método de categorização. Os resultados evidenciam o desconhecimento da sociedade sobre as atribuições do Conselho Tutelar; as dificuldades de operacionalização da rede de atendimento e sua desarticulação entre os atores sociais responsáveis em oferecer atendimento as vítimas das diversas formas de violência. Contudo, entende-se que algumas alternativas são possíveis e por isso, estão expostas na parte de análise do presente estudo.
