OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL (OSB) ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL NO SUL DO BRASIL: O CASO DO OSB DE CHAPECÓ/SC
Resumo
O tema deste trabalho é controle social e governança participativa na gestão pública municipal, a partir da experiência do Observatório Social do Brasil (OSB) de Chapecó/SC, sul do Brasil. A relevância do estudo reside na crescente demanda por transparência, eficiência e participação cidadã nas políticas públicas, especialmente de gestão municipal, onde as decisões administrativas são localmente impactantes. O objetivo é analisar o capital social mobilizado por meio da articulação entre sociedade civil, universidades e órgãos públicos que fortalece a governança e o controle social, promovendo um desenvolvimento regional mais justo e democrático. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se revisão bibliográfica, análise documental, pesquisa-ação, sistematização de experiências e acompanhamento de ações de capacitação para engajamento social. A problematização está na identificação dos limites e possibilidades da atuação cidadã organizada diante aos desafios da gestão pública municipal, como a capacidade administrativa e a resistência institucional à participação da sociedade quanto à condução da gestão municipal e o processo decisório. O projeto Cidadania e Controle Social, coordenado pelo OSB Chapecó, atua em educação fiscal, monitoramento de atos administrativos e avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública, envolvendo voluntários e acadêmicos. A análise da experiência demonstra que o fortalecimento do capital social local pode ampliar a capacidade institucional da sociedade civil, contribuindo para construção de modelos de governança democráticos, colaborativos e eficientes, impactando positivamente no desenvolvimento regional e na consolidação de cultura cidadã ativa. A contribuição teórica metodológica da teoria do capital social é alternativa de engajamento social em dinâmicas de governança e controle social.
