PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL

Autores

• Saionara Gomes Gomes Rodrigues Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-8708-4221
• Adriano Nascimento da Paixão Nascimento Paixão Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-2717-3716

Resumo

 

RESUMO

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a contribuição do programa de aquisição de alimentos ao bem-estar social, utilizando como base a abordagem das capacitações de Amartya Sen, a respeito de como a expansão das capacidades e liberdades pode contribuir para o desenvolvimento e bem-estar social. Assim observou-se que o Programa de Aquisição de Alimentos tem potencial para cooperar com o desenvolvimento, pois o programa atende objetivos que melhoram as capacidades e liberdades dos indivíduos, ao fornecer alimentação adequada às pessoas em situação de insegurança alimentar e fomentar a geração de renda dos agricultores familiares. Desta forma, conclui-se que o PAA é uma política pública orientada para a expansão das liberdades, pois propõem ações que buscam minimizar as privações das pessoas contempladas o que promove desenvolvimento pela perspectiva de Amartya Sen. A literatura e os dados da pesquisa mostraram que o financiamento do programa a partir de 2015 teve uma queda significativa em todos as regiões do Brasil, o que pode ter comprometido a efetividade desta política pública e reduzido a possibilidade de os indivíduos assumirem para si a capacidade de fazer as suas escolhas e se qualificar como um agente autônomo na sociedade.