COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Jhonata Goulart Serafim, Reginaldo de Souza Vieira

Resumo


Este artigo tem como objetivo principal observar em dois âmbitos, assoluções que envolvem a questão da colisão entre direitos fundamentais contidas nacarta magna, sendo no caso in examine, o direito à vida em face do direito àliberdade religiosa, exemplificada na recusa do uso de transfusões de sangue pelostestemunhas de jeová. O primeiro âmbito seria a doutrinária, representado pelosprincípios importantes apresentados pelos especialistas constitucionais como:unidade, harmonização, proporcionalidade e ponderação. O segundo âmbito é ajurisprudência, tentando visualizar as tendências e posicionamentos firmados pelostribunais sobre o tema.

Palavras-Chave: Princípios, Testemunha Jeová, Direito à vida, Direito à liberdade.


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