COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Autores

• Jhonata Goulart Serafim
• Reginaldo de Souza Vieira

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal observar em dois âmbitos, assoluções que envolvem a questão da colisão entre direitos fundamentais contidas nacarta magna, sendo no caso in examine, o direito à vida em face do direito àliberdade religiosa, exemplificada na recusa do uso de transfusões de sangue pelostestemunhas de jeová. O primeiro âmbito seria a doutrinária, representado pelosprincípios importantes apresentados pelos especialistas constitucionais como:unidade, harmonização, proporcionalidade e ponderação. O segundo âmbito é ajurisprudência, tentando visualizar as tendências e posicionamentos firmados pelostribunais sobre o tema.

Palavras-Chave: Princípios, Testemunha Jeová, Direito à vida, Direito à liberdade.