DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA LOCAL
Resumo
Num contexto globalizado, marcado pela reavaliação do modelo tradicional de Estado-Nação e pela crise do sistema representativo, o debate sobre a expansão da participação popular e da democracia torna-se bastante importante, ainda mais quando atrelado ao conceito de cidadania. Analisando-se o complexo contexto brasileiro, caracterizado por uma democracia jovem e ainda em consolidação, a ampliação do empoderamento cívico e da participação local, assentada no princípio de subsidiariedade, oferece alternativas plausíveis para a construção de uma democracia participativa e garantidora de cidadania. Dito isto, o presente artigo objetiva investigar a democracia a partir do princípio da subsidiariedade, demonstrando como as políticas públicas podem contribuir para a construção da ideia de uma cidadania voltada para o espaço local.
