O DIREITO À COMUNICAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO DE MEIOS - AS NOVAS MÍDIAS E A ARTICULAÇÃO EM REDE: UM POTENCIAL RISCO À DIVERSIDADE INFORMATIVA OU UMA PLURALIDADE DE FLUXOS INFORMACIONAIS NA INTERNET?

Bruno Mello Côrrea de Barros, Rafael Santos de Oliveira

Resumo


Verifica-se que a partir do crescente uso das Tecnologias da Informação eComunicação que muitas transformações passaram a ocorrer na sociedadecontemporânea. Passada a era das máquinas e o período industrial e tendo ainformação e as tecnologias como base dominante que uma sociedade organizadaem rede foi possível edificar-se. Nesse mote, que o presente artigo pretendeanalisar as implicações decorrentes da estruturação do eixo informacional ecomunicacional a partir do fenômeno de articulação em rede e convergência digitalna Internet, permissionando a ótica sobre um possível risco à diversidadeinformativa ou se todo o espectro de sinergia midiática por meio virtual correspondea uma nova dinâmica de pluralidade de fluxos informacionais na Rede Mundial deComputadores. Nesta égide, emprega-se o método de abordagem dedutivo e ométodo de procedimento monográfico, o primeiro destinado à visualização do direitoà informação e o contexto das comunicações no cenário de um Estado Democráticode Direito, já o segundo, compondo-se a partir de contribuição ofertada pelalegislação e aporte doutrinário sobre a matéria. No ínterim do contexto temáticoofertado chegou-se a conclusão que a indução de meios de comunicação emâmbito virtual corresponde ao aumento de fluxos informacionais na Internet, namedida que os usuários terão mais fontes informativas, cabendo-lhes escolheràquele que conceder maiores matizes a respeito do conteúdo que necessita serdesbravado ou visualizado em ambiente eletrônico.

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