JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Resumo

O presente artigo configura o resultado das pesquisas realizadas até omomento no projeto de pesquisa “Judicialização e controle jurisdicional de PolíticasPúblicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de umacooperação entre os Poderes e atores sociais”, projeto que está vinculado aFAPERGS e que possui recursos do Ministério da Saúde, além de ser destinado aodesenvolvimento de atividades que contribuam para a melhoria do SUS. Dessaforma, nesse artigo, pretende-se observar aspectos sobre o fenômeno dejudicialização do direito à saúde, traçando um panorama inicial; após, observa-se osobjetivos e justificativas do projeto de pesquisa com seus resultados iniciais eexpectativas, isso tudo, no Município de Santa Cruz do Sul.