NOVOS DIREITOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO

Joice Graciele Nielsson, Raquel Cristiane Feistel Pinto

Resumo


O presente texto faz uma analise da trajetória histórica expansiva e vitoriosa dos direitos humanos, retomando seu processo de evolução e identificando a questão conceitual e sua fundamentação tradicional. Alcança os fenômenos que marcaram a segunda metade do século passado e a revolução pela qual todos estes pressupostos vêm passando, abarcados pelo fenômeno da multiplicação de novos direitos, que passam a exigir novos olhares e fundamentos por parte do direito. Neste sentido, busca-se estudar a percepção e a evolução dos direitos humanos, a fim de apontar os caminhos para uma possível e necessária nova fundamentação, não mais conceituando-os como apenas direitos do cidadão, mas como direitos humanos anteriores ao Estado e pertencentes a todo o ser humano.


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