O REDESENHO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Cleidiane Sanmartim, Analice Schaefer de Moura

Resumo


O presente trabalho aborda a questão do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, que em 2005 foi integrado ao Programa Bolsa Família- PBF. Inicialmente, são discutidas questões básicas que permeiam o fenômeno negativo do trabalho infantil no Brasil, através de seu enfrentamento. Num segundo momento trata-se especificamente das perspectivas do trabalho infantil no Brasil, trazendo dados sobre a evolução do enfrentamento, bem como um comparativo com outros países. Por fim, o redesenho do PETI é alvo do estudo, trazendo ao ensaio suas características, dados e perspectivas da integração entre os dois programas de transferência direta de renda. Em linhas conclusivas, é possível perceber a evolução do Brasil a partir da implementação do PETI em 1996, e uma evolução maior ainda quando PETI e PBS foram integrados. A integração bem sucedida pode ser vista nos números de casos que diminuíram de 2006 à 2013, chegando a 2,1 milhões de casos, contra 98 mil casos de 1992 à 1995, quando não havia o programa. Dessa forma, é possível perceber que o programa aqui estudado foi uma estratégia do Governo que, ao menos em números, resultou grandes avanços no combate ao trabalho infantil no Brasil.


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