O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS CONTRA MIGRANTES INTERNACIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Tiago Baptistela, Claudete Magda Calderan Caldas

Resumo


Diante da crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Facebook, e a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o direito adaptar-se às demandas da era da informação, o presente artigo busca elucidar os discursos de ódio nas redes sociais contra migrantes internacionais, e a colisão existente entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. Para cumprir esse objetivo, utilizou-se de coleta sistemática de dados nas redes sociais, especialmente no site de relacionamentos Facebook, como conclusão, procurou-se analisar a colisão emergida entre a liberdade de expressão e o princípio da dignidade da pessoa humana, e o critério da proporcionalidade e ponderão que deve ser aplicado como forma democrática e plural, de tratar todos como iguais, respeitando suas diferenças e nacionalidades.


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