AS AFRONTAS A DIGNIDADE E A SAÚDE DO TRABALHADOR, DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL E DA DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Resumo

O presente estudo pretende discutir sobre o Tema Assédio Moral nas Relações Laborais, pois no Direito Laboral Brasileiro ainda há uma grande necessidade de se solidificar conceitos sobre os atos discriminatórios que caracterizem o assédio moral nas relações de trabalho. O Brasil é uma nação constituída por muitas diferenças, entre elas: Sociais, Culturais, Religiosas, Econômicas, Raciais, entre outras, mantendo por isso uma cultura elitista com tratamentos discriminatórios muito arraigados. Isso faz com que haja grande incidência deste tema nos dias atuais nas relações de trabalho, em casos de demonstração de poder e hierarquia, com o intuito de coibir, discriminar ou punir o trabalhador. Assim este tema vem alcançando grande relevância jurídica, pois são cada vez mais graves os casos de situações vexatórias e humilhantes a que trabalhadores são expostos por seus superiores. Para tal foi realizada uma pesquisa bibliográfica onde foram obtidas consideráveis informações que me permitiram analisar não só em leis e doutrinas, mas também em jurisprudências através do método hermenêutica o quanto está consolidado o Assédio Moral nas Relações Laborais, bem como as tendências de suas alterações em face das mudanças legislativas. Foi possível discutir a figura do Assédio Moral nas Relações Laborais, abordando o seu contexto e requisitos para que este se configure como formas de ocorrência, em sua espécie, consequências e responsabilidade civil dos indivíduos envolvidos.